Decreto Executivo 046/2018

EMENTA

• SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 046/18, de 03 de Dezembro de 2018.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIAGO ZILLI, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 2.328/17 (Lei Orçamentária Anual), de 14.12.2017.

DECRETA

                                               Art. 1º. Fica suplementado o crédito orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), assim classificados:

07.01 – SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0044.2.019 – Manutenção da Secretaria de Transportes Obras e Serviços Públicos

4.4.90.00.00.00.00.00.0024 (122) – Aplicações Diretas ……………………………. R$    390.000,00

                                               Art. 2º. A execução do disposto no art. 1º correrá à conta da fonte de recursos 0024 através do Convênio com a FUNASA com registro no SICONV sob o nº 839358/2016, no valor de R$ 390.000,00.

                                               Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo – SC, 03 de dezembro de 2018.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.