Decreto Executivo 048/2014

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO CMDE DO MUNICÍPIO DE TURVO-SC.

Integra da Norma

                                               DECRETO No 048/14, de 03 de Setembro de 2014.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO CMDE DO MUNICÍPIO DE TURVO-SC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 3º da Lei nº 623/85, de 12.09.1985 e suas alterações e art. 2º, parágrafo único do Capítulo II do Regimento Interno da CMDE, resolve:

NOMEAR

                                               Art. 1º. A Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Turvo, Órgão Consultor da Prefeitura Municipal para concessão de incentivos econômicos e estímulos fiscais e que fica constituída pelos seguintes membros:

I – NESTOR RECO – Representante Prefeitura Municipal.

II – ADAIR CONSTANTE – Encarregado do Setor de Obras da Prefeitura Municipal.

III – GUILHERME BARDINI FASCIN – Assessor Jurídico da Prefeitura.

IV –  DANIEL SCARABELOT –  Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Turvo.

V –  ROMUALDO SCARABELOT –  Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turvo.

VI – IDEFONSO MARCELO  – Representante do Lions Clube de Turvo.

VII – FELIPE BOZA DELLA VECHIA – Representante da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo.

VIII – MARCONI BEZ BATTI – Representante do Rotary Club de Turvo.

IX – ARLINDO MANENTI – Representante da Coopersulca – Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense Ltda.

                                               Art. 2º. Deacordo com o parágrafo único do artigo 2º do regime Interno, fica indicado o Sr. NESTOR RECO, como presidente da referida comissão.

                                               Art. 3º. De acordo com o artigo 8º do Regimento Interno, o Secretário será eleito dentre os demais membros da comissão.

                                               Art. 4º. O mandato dos membros da comissão será de 01 (um) ano e exercerão trabalhos gratuitos e relevantes para o Município.

                                               Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                               Turvo (SC), 03 de setembro de 2014.

                                               RONALDO CARLESSI

                                               Prefeito Municipal

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Roberto Carlos Patel – Secretário de Adm. e Finanças.