Portaria Executiva 026/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 06/02/2015
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Integra da Norma
PORTARIA Nº 026/15, de 02 de Fevereiro de 2015.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Lei nº. 1.001/93, de 03 de Maio de 1993, combinado com o artigo 98 e seguintes da Lei nº 1.154/95, de 11 de Dezembro de 1995 (Estatuto dos Servidores Públicos),
RESOLVE
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio a Servidora KELLY DE OLIVEIRA TOME FARIAS, CPF nº. 048.482.279-92, matrícula nº. 1431, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Fiscal de Tributos, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015, referente ao período aquisitivo de 29.12.2005 a 28.12.2010.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Turvo (SC), 02 de fevereiro de 2015
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RONALDO CARLESSI
Prefeito Municipal
Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.
Roberto Carlos Patel – Secretário de Adm. e Finanças.
