Portaria Executiva 215/2015

EMENTA

• COLOCA SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DO CIASS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 215/15, de 01 de Julho de 2015.

COLOCA SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DO CIASS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº. 2.247/15, de 30 de Junho de 2015,

                                                           RESOLVE

Art. 1º – Colocar a disposição do CIASS – Consorcio Intermunicipal de Assistência Social e Saúde, por 20 (vinte) horas semanais, a Servidora Pública Municipal, a Sra. KATIA CRISTINA BIZ, CPF nº 991.146.829-15, matricula nº 1144, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º – Colocar a disposição do CIASS – Consorcio Intermunicipal de Assistência Social e Saúde, a Servidora Pública Municipal, a Sra. ROSELI APARECIDA FIGUEREDO, CPF nº 999.314.949-72, matricula nº 0453, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º – O CIASS promoverá o ressarcimento ao Município das despesas com as remunerações e os encargos sociais das servidoras colocadas a disposição.

Art. 4º – No interesse do serviço público, a qualquer momento, o Chefe do Poder Executivo poderá requisitar a(s) Servidoras(s) Públicas colocadas à disposição.   

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo (SC), 01 de julho de 2015.                

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal em Exercício

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Roberto Carlos Patel – Secretário de Adm. e Finanças.