Decreto Executivo 045/2015

EMENTA

• SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 045/15, de 28 de Agosto de 2015.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONALDO CARLESSI, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 2.222/14 (Lei Orçamentária Anual), de 12/12/2014.

DECRETA

                                               Art. 1º. Fica suplementado o crédito orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Turvo no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) assim classificados:

04.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0028.2.005 – MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 

3.3.90.00.00.00.00.00.0080.0 (011) – Aplicações Diretas ……………………………. R$ 100.000,00

09.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.608.0030.2.020 – MANUT. DO PARQUE EXP. IRIS OLIVO/REAL. FESTA COLONO 

3.3.90.00.00.00.00.00.0080.0 (111) – Aplicações Diretas ……………………………. R$   15.000,00

                                               Art. 2º. A execução do disposto no art. 1º correrá à conta do excesso de arrecadação da Fonte 0080 no valor de R$ 115.000,00.

                                               Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo – SC, 28 de agosto de 2015.

RONALDO CARLESSI

Prefeito Municipal

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Roberto Carlos Patel – Secretário de Adm. e Finanças.