Decreto Executivo 010/2016

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 08/04/2016

EMENTA

  • NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO

Integra da Norma

                                              

 

DECRETO No 010/16, de 06 de Abril de 2016.

 

 

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO

 

 

TIAGO ZILLI, Prefeito Municipal de Turvo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e em conformidade com o Decreto no 011/2008, de 03 de março de 2008, resolve,

 

 

NOMEAR

 

 

                                               Art. 1º. Sem ônus para o Município, a Sra. SOELI FATIMA FERNANDES, como pregoeira, e os Srs. CINTIA APARECIDA SILVEIRA BRIGIDO, ROBERTO CARLOS PATEL e BERNARDETE BIZ SOUZA, para constituírem a Equipe de Apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

 

 

                                               Art. 2º. Os serviços prestados pelos membros acima indicados serão gratuitos e considerados relevantes ao Município.

 

 

                                               Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto nº 014/15, de 06 de Abril de 2015.

                         

 

                                               Turvo (SC), 06 de abril de 2016.

 

 

 

 

 

                                               TIAGO ZILLI

                                               Prefeito Municipal em Exercício

 

 

 

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

 

Roberto Carlos Patel – Secretário de Adm. e Finanças.