Lei Ordinária 1880/2008

EMENTA

• RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESC. PRE. ESCOLAR JOSE ROBERTO TRICHÊS.

Integra da Norma

LEI  Nº 1.880/2008, de 13 de Março de 2008.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESC. PRE. ESCOLAR JOSE ROBERTO TRICHÊS.

JOSÉ BRINA TRAMONTIN, Prefeito Municipal de Turvo, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

         
                                               Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR JOSÉ ROBERTO TRICHÊS, fundada em 22 de Abril de 1992.

                                               Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                                Art. 3º- Revogam-se as demais disposições em contrário.

Turvo(SC),  13 de Março de 2008.

JOSÉ BRINA TRAMONTIN

Prefeito Municipal

Publicado e registrado a presente Lei nesta Secretaria na data Supra.

VÂNIO PIETSCH

Secretário de Administração e Finanças