Decreto Executivo 011/2014

EMENTA

• SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 011/14, de 06 de Março de 2014.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONALDO CARLESSI, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 2.180/13 (Lei Orçamentária Anual), de 12/12/2013.

DECRETA

                                               Art. 1º. Fica suplementado o crédito orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Turvo no valor de R$ 4.359.550,01 (quatro milhões trezentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos e cinqüenta reais e um centavo), assim classificados:

07.01 – SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0007.1.004 – VIAS URBANAS PAVIM. PASSEIO PÚB. E PRAÇAS PÚBLICAS 

4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0024.0 (78) – Aplicações Diretas…………………… R$ 4.359.550,01

                                                               Art. 2º. A execução do disposto no art. 1º correrá à conta da fonte 0024 por conta do Convênio com FUNDAM Proposta de nº 7940 no valor de R$ 4.359.550,01.        

                                                Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo – SC, 06 de Março de 2014.

RONALDO CARLESSI

Prefeito Municipal
 

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Roberto Carlos Patel – Secretário de Adm. e Finanças – designado.