Portaria Executiva 049/2018

EMENTA

• ALTERA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO EJA.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 049/18, de 05 de Fevereiro de 2018.

ALTERA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO EJA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o estabelecido na Lei nº 1.071/1994, combinado com a Lei Complementar nº 10/11 de 24 de Agosto de 2011,

                                                           RESOLVE

Art. 1º – Alterar a carga horária do Servidor abaixo relacionado, no Cargo de Professor, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com inicio em 05 de Fevereiro de 2018 e término em 30 de Novembro de 2018.

MATRÍCULA          SERVIDOR (A)                                           CPF

1211                           Roseli Carmem S. H. Mantovani                   924.494.339-53

                                               Art. 2º – Conceder gratificação de 40% aos Servidores relacionados no Artigo 1º para exercer a função de Diretor do EJA.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo (SC), 05 de fevereiro de 2018.                      

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.