Portaria Executiva 003/2019

EMENTA

• ALTERA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CRECHE.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 003/19, de 02 de Janeiro de 2019.

ALTERA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CRECHE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº. 010/11, de 24 de Agosto de 2011 e suas alterações,

                                                           RESOLVE

Art. 1º – Alterar a carga horária do Servidor abaixo relacionado, no cargo de Auxiliar de Ensino da Educação Infantil, de 30 horas semanais para 40 horas semanais, com inicio em 02 de Janeiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019.

MATRÍCULA          SERVIDORA                                               CPF

1458                           Fátima Miguel                                               661.986.079-68

                                               Art. 2º – Conceder gratificação de 40% ao Servidor relacionado no Artigo 1º, para exercer a função de Diretor de Creche.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo (SC), 02 de janeiro de 2019.              

 TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças – designado.