Decreto Executivo 002/2019

EMENTA

• SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 002/19, de 03 de Janeiro de 2019.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIAGO ZILLI, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 2.361/18 (Lei Orçamentária Anual), de 13.12.2018.

DECRETA

                                               Art. 1º. Fica suplementado o crédito orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Turvo no valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), assim classificados:

06.01 – SECRETARIA DE EDUCACAO

12.365.0010.1.018 – Construcao e/ou Ampliacao de sala de aula de Creches

4.4.90.00.00.00.00.00.0058 (121) – Aplicações Diretas…………………………….. R$ 1.400.000,00

                                                               Art. 2º. A execução do disposto no art. 1º correrá à conta da fonte de recursos 0058 por superávit do exercício anterior no valor de R$ 1.039.504,45 e do excesso de arrecadação no valor de R$ 360.495,55                                              

                                               Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo – SC, 03 de janeiro de 2019.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal
 

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças – designado.