Portaria Executiva 194/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 08/07/2019
EMENTA
- EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E REDUZ CARGA HORÁRIA.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 194/19, de 03 de Julho de 2019.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E REDUZ CARGA HORÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o estabelecido na Lei Complementar nº 010/11, de 24 de Agosto de 2011 e suas alterações,
RESOLVE
Art. 1º – Exonerar a Servidora MARIETI MONTEIRO RODRIGUES, CPF nº 742.220.669-15, matrícula nº 1090, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Ensino Fundamental, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Art. 2º – Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais da Servidora relacionada no Artigo 1º com os vencimentos estabelecidos em Lei
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Turvo (SC), 03 de julho de 2019.
TIAGO ZILLI
Prefeito Municipal
Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.
Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças – designado.
