Portaria Executiva 363/2019

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 363/19, de 04 de Dezembro de 2019.

                                               CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Lei nº. 1.001/93, de 03 de Maio de 1993, combinado com o artigo 98 e seguintes da Lei nº 1.154/95, de 11 de Dezembro de 1995 (Estatuto dos Servidores Públicos),

                                               RESOLVE

                                               Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao Servidor AGENOR ANTONIO SIMON CPF nº. 375.725.639-53, matrícula nº. 0108, exercendo o Cargo de provimento em Caráter Efetivo de Médico, no período de 06.12.2019 a 01.01.2020, referente ao período aquisitivo de 01.01.1993 a 31.12.1997.

                                               Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 04 de dezembro de 2019.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças – designado.