Portaria Executiva 378/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 22/01/2020
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 378/19, de 26 de Dezembro de 2019.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 138, XII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder férias de 20 (vinte) dias ao servidor abaixo especificado, no período de 02.01.2020 a 21.01.2020, com gratificação especial de 1/3 a mais do que o vencimento normal, sendo que 1/3 será convertido em abono pecuniário, conforme preceitua o Art. 83, § 3º da Lei nº 1.154/95 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Turvo).
MATR. SERVIDOR (A) PERÍODO DE AQUISIÇÃO
0695 Roberto Carlos Patel 01.06.2007 a 31.05.2008
Art. 2º – Conceder férias de 20 (vinte) dias aos servidores abaixo especificados, no período de 06.01.2020 a 25.01.2020, com gratificação especial de 1/3 a mais do que o vencimento normal, sendo que 1/3 será convertido em abono pecuniário, conforme preceitua o Art. 83, § 3º da Lei nº 1.154/95 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Turvo).
MATR. SERVIDOR (A) PERÍODO DE AQUISIÇÃO
1048 Patricia Manfredini 20.02.2017 a 19.02.2018
0996 Josiane Patel Biz Tomaz 04.04.2012 a 03.04.2013
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Turvo (SC), 26 de dezembro de 2019.
TIAGO ZILLI
Prefeito Municipal
Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.
Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças – designado.
