Decreto Executivo 005/2020

EMENTA

• DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Integra da Norma

DECRETO Nº 005/20, de 05 de Fevereiro de 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece a legislação vigente,

DECRETA

                                               Art. 1º. Ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 24 de Fevereiro de 2020 (segunda-feira) de carnaval.

                                               Art. 2º. Os serviços que, por sua natureza não podem ser interrompidos, funcionarão na forma que os setores envolvidos determinarem.

                                               Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 05 de Fevereiro de 2020.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.