Portaria Executiva 019/2020

EMENTA

• REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE TURVO.

Integra da Norma

            PORTARIA Nº 019/20, de 03 de Fevereiro de 2020.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE TURVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei nº 9.394/96 e determinação do Conselho Municipal de Educação,

                                                           RESOLVE

Art. 1º – Fica estabelecido o horário de expediente em todas as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Turvo – SC:

– Das 07:15 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:15 horas, de segunda-feira à sexta feira.

Parágrafo Primeiro – Permanecem inalterados os parâmetros propriamente estabelecidos às unidades de atendimento cuja especialidade demanda jornada diferenciada, como creches e pré-escolares em geral.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo (SC), 03 de fevereiro de 2020.

 TIAGO ZILLI  

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.