Portaria Executiva 058/2020

EMENTA

• CESSA A PEDIDO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 058/20, de 02 de Março de 2020.

CESSA A PEDIDO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o com o artigo 6º da Lei nº.         1.001/93, de 03 de Maio de 1993, combinado com o artigo            98 e seguintes da Lei nº 1.154/95, de 11 de  Dezembro  de  1995(Estatuto dos Servidores Públicos) e suas alterações,

                                                           RESOLVE

Art. 1º – Cessar a pedido a partir do dia 03 de Março de 2020 a concessão da Licença Prêmio concedida à servidora ELIANI CESARIO DA ROSA, CPF nº 987.636.449-91, matricula nº 0679, ocupante do Cargo em Caráter Efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turvo, com os vencimentos estabelecidos em Lei.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo (SC), 02 de março de 2020.                

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.