Decreto Executivo 037/2020

EMENTA

• DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Integra da Norma

DECRETO Nº 037/20, de 08 de Junho de 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece a legislação vigente,

Considerando o feriado nacional de Corpus Christi, comemorado em 11 de Junho de 2020;

Considerando a situação de emergência devido a pandemia do COVID – 19;

Considerando que entre as medidas de enfretamento ao coronavírus está o isolamento social:

DECRETA

                                               Art. 1º. Ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 12 de Junho de 2020 (sexta feira).

                                               Art. 2º. Os serviços que, por sua natureza não podem ser interrompidos, funcionarão na forma que os setores envolvidos determinarem.

                                               Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 08 de Junho de 2020.

EDSON JAIR DAGOSTIN

Prefeito Municipal em Exercício

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.