Decreto Executivo 054/2020

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Integra da Norma

                                      DECRETO Nº054/20, de 03 de Agosto de 2020.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 25 § 4º da Lei Municipal nº 2.330/17, de 19 de Dezembro de 2017,

                                      RESOLVE

                                      Art. 1º. Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Turvo, conforme segue:

I – REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

Titular: Ana Claudia Broca – Secretaria Municipal de Assistência Social

Suplente: Mônia Bardini Pietsch – CRAS

Titular: Rosangela Teixeira – Secretaria de Educação

Suplente: Heloisa Catarina Arceno – Secretaria de Educação

Titular: Juanita Panatto Daros – Secretaria de Saúde

Suplente: Jiane Tiskoski Ramos – Secretaria de Saúde

II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Titular: Edi Mari Maceda – Associação de Clube de Mães

Suplente: Elia Daros – Associação de Clube de Mães

Titular: Luciane Maciel da Silva Sousa – APAE

Suplente: Clenir da Gloria Becker Crepaldi – APAE

Titular: Celesta Senger – Representante dos usuários

Suplente: Giselda Silvano Pires – Representante dos usuários

                                               Art. 2º.  A duração do mandato deste conselho será pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo facultada uma recondução ou reeleição.

                                               Art. 3º. O exercício da Função de Conselheiro não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante.

                                               Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Decreto nº 02518, de 21 de junho de 2018.

                                               Turvo (SC), 03 de agosto de 2020.

                                               TIAGO ZILLI

                                               Prefeito Municipal

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças.