Lei Ordinária 2.410/2020

EMENTA

• ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.544/2002, DE 15 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

LEI Nº 2.410/20, de 28 de Outubro de 2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.544/2002, DE 15 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                               O  Prefeito  Municipal de  Turvo,  Estado  de  Santa  Catarina.

Faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

                                               Art. 1°. O artigo 1º da Lei Municipal n° 1.544/2002, de 15 de Março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

         Art. 1º. A Servidão JOÃO ANGELONI está localizada a 61,65 metros a Sudoeste da Avenida Municipal, Perpendicular com a Rua Leoberto Leal, e terá uma extensão de 08,00 metros as margens da Rua Leoberto Leal, por uma profundidade de 130,30 metros de comprimento, confrontando-se a Nordeste com terras de CC Holding Ltda, Anísio Tramontin, Valmírio Martins e Filhos, Sérgio Gomes, Anita e Terezinha Angeloni, Ibanês Trichês Eireli e RI Realizações Imobiliárias Ltda, a Sudeste com terras de Roberto Gabriel Salvaro a Sudoeste com terras de CC Holding Ltda, Heriberto Afonso Schmidt, Terezinha Manenti, Valmir Dal Pont, Mario Angeloni e Luiz Carlos Angeloni, e a Noroeste com a Rua Leoberto Leal.

Art. 2º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                               Turvo (SC), 28 de outubro de 2020.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Lei nesta Secretaria na data supra.

Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças.