Portaria Executiva 249/2020

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DESLIGAMENTO.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 249/20, de 03 de Novembro de 2020.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DESLIGAMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas            atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Lei nº.          1.001/93, de 03 de Maio de 1993, combinado com o artigo            98 e seguintes da Lei nº 1.154/95, de 11 de Dezembro  de  1995

(Estatuto dos Servidores Públicos),

                                               RESOLVE

                                               Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por Motivo de Desligamento à servidora ROSE MIRIAN FAGUNDES, CPF nº. 767.879.669-20, matrícula nº. 0731, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Professor III, no período de 03.11.2020 a 13.12.2020, referente ao período aquisitivo de 30.04.2009 a 31.08.2011.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 03 de novembro de 2020.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças.