Decreto Executivo 025/2014

EMENTA

• SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 

DECRETO Nº 025/14, de 15 de Maio de 2014.

 

 

SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

RONALDO CARLESSI, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 2.180/13 (Lei Orçamentária Anual), de 12/12/2013.

 

 

DECRETA

                       

 

                                               Art. 1º. Fica suplementado o crédito orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Turvo no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), assim classificados:

07.01 – SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0055.1.021 – VIAS RURAIS PAVIMENTAÇÃO PASSEIO E PRAÇAS PÚBLICAS 

4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0024.0 (82) – Aplicações Diretas …………………….. R$ 292.500,00

4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0080.0 (83) – Aplicações Diretas …………………….. R$        500,00

 

 

                                                               Art. 2º. A execução do disposto no art. 1º correrá à conta da fonte 0024 por excesso de arrecadação no valor de R$ 292.500,00 e a conta da fonte 0080 por excesso de arrecadação no valor de R$ 500,00.   

                                            

 

                                               Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

                                               Turvo – SC, 15 de Maio de 2014.

 

 

 

 

 

 

 

 

RONALDO CARLESSI

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

 

Roberto Carlos Patel – Secretário de Adm. e Finanças – designado.