Portaria Executiva 291/2020

EMENTA

• FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO PERMANENTE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 291/20, de 14 de Dezembro de 2020.

FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO PERMANENTE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece os incisos “IX” e “XII” do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Turvo.

                                               RESOLVE

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor LUIZ CARLOS DE SANTA HELENA, CPF nº 378.166.249-72, matricula nº. 1086, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Mecânico II, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turvo.

                                               Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2020. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 14 de dezembro de 2020.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.