Lei Ordinária 1862/2007

EMENTA

• RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO FELIPE.

Integra da Norma

LEI  Nº 1.862/2007, de 23 de Outubro de 2007.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO FELIPE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

         
                                               Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO FELIPE, fundada em 17 de Julho de 2007.

                                               Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                                Art. 3º- Revogam-se as demais disposições em contrário.

 Turvo/SC, 23 de Outubro de 2007.

VIRGÍNIO SCARABELOT

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado e registrado a presente Lei nesta Secretaria na data Supra.

VÂNIO PIETSCH

Secretário de Administração e Finanças