Decreto Executivo 084/2020

EMENTA

• DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Integra da Norma

DECRETO Nº 084/20, de 15 de Dezembro de 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, combinado com a legislação vigente,

DECRETA

                                               Art. 1º. Ponto facultativo em todas as repartições públicas municipal no dia 24 de Dezembro de 2020 (quinta-feira) véspera de Natal e nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2020 (quarta-feira e quinta-feira) em virtude das festividades de fim de Ano.

                                               Art. 2º. Os serviços que, por sua natureza não podem ser interrompidos, funcionarão na forma que os setores envolvidos determinarem.

                                               Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 15 de Dezembro de 2020.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.