Decreto Executivo 003/2021

EMENTA

• NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO

Integra da Norma

DECRETO Nº 003/21, de 04 de Janeiro de 2021.

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 3°, parágrafo primeiro, da Lei n. 10.520/2002

DECRETA

Art. 1º – Fica nomeado, sem ônus para o município, o Sr. ELIZEU COELHO RAUPP, CPF n° 951.737.819-04, como Pregoeiro, ELENITA SCARABELOT PAZINI – CPF n. 702.655.939-72, BERNADETE BIZ SOUZA, CPF n. 894.603.919-15 e JOELSO BROGNOLI, CPF nº 742.217.019-00 para constituírem a Equipe de Apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 2° – Os serviços prestados pelos membros acima citados serão gratuitos e considerados relevantes ao Município.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo (SC), 04 de janeiro de 2021.

SANDRO CIRIMBELLI

Prefeito Municipal

Publicado e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Fábio Bardini – Secretário de Administração e Finanças.