Portaria Executiva 296/2020

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 296/20, de 15 de Dezembro de 2020.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas            atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Lei nº.          1.001/93, de 03 de Maio de 1993, combinado com o artigo            98 e seguintes da Lei nº 1.154/95, de 11 de Dezembro  de  1995

(Estatuto dos Servidores Públicos),

                                               RESOLVE

                                               Art. 1º – Conceder Licença Prêmio à servidora ROSANGELA TEIXEIRA, CPF nº. 967.181.299-68, matrícula nº. 0492, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, no período de 29.12.2020 a 28.03.2021, referente ao período aquisitivo de 14.05.2001 a 13.05.2006.

                                               Art. 2º – Conceder Licença Prêmio à servidora MARIETI MONTEIRO RODRIGUES, CPF nº. 742.220.669-15, matrícula nº. 1090, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Auxiliar de Ensino da Educação Infantil, no período de 29.12.2020 a 28.03.2021, referente aos períodos aquisitivos de 01.03.2004 a 28.02.2009 e 01.03.2009 a 31.08.2011.

                                               Art. 3º – Conceder Licença Prêmio à servidora PAULA MARIA TONETTO RAUPP, CPF nº. 625.066.419-04, matrícula nº. 0101, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Auxiliar Administrativo, no período de 30.12.2020 a 28.01.2021, referente ao período aquisitivo de 01.09.2011 a 31.08.2016.

                                               Art. 4º – Conceder Licença Prêmio à servidora PATRICIA MANFREDINI, CPF nº. 828.366.559-68, matrícula nº. 1048, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Agente Administrativo, no período de 30.12.2020 a 28.01.2021, referente ao período aquisitivo de 16.03.2004 a 15.03.2009.

                                               Art. 5º – Conceder Licença Prêmio à servidora NOELI MARIA RIBEIRO, CPF nº. 613.349.449-20, matrícula nº. 0098, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Agente Administrativo, no período de 21.12.2020 a 18.02.2021, referente ao período aquisitivo de 01.01.2003 A 31.12.2007.

                                               Art. 6  º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 15 de dezembro de 2020.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.