Portaria Executiva 295/2020

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 295/20, de 15 de Dezembro de 2020.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas            atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Lei nº.          1.001/93, de 03 de Maio de 1993, combinado com o artigo            98 e seguintes da Lei nº 1.154/95, de 11 de Dezembro  de  1995

(Estatuto dos Servidores Públicos),

                                               RESOLVE

                                               Art. 1º – Conceder Licença Prêmio à servidora JERUSA FELTRIN BARDINI, CPF nº. 026.562.719-24, matrícula nº. 1249, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Auxiliar de Enfermagem, no período de 29.12.2020 a 28.03.2021, referente ao período aquisitivo de 30.06.2004 a 29.06.2009 e 01.09.2011 a 31.08.2016.

                                               Art. 2º – Conceder Licença Prêmio ao servidor VALMIR PAROL, CPF nº. 416.972.869-68, matrícula nº. 1109, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Motorista II, no período de 29.12.2020 a 28.03.2021, referente ao período aquisitivo de 07.05.2004 a 06.05.2009.

                                               Art. 3º – Conceder Licença Prêmio ao servidor TALIS GIOVANI FAGUNDES, CPF nº. 579.757.609-00, matrícula nº. 0664, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Motorista I, no período de 29.12.2020 a 28.03.2021, referente ao período aquisitivo de 30.04.2004 a 29.04.2009 e 01.09.2011 a 31.08.2016.

                                               Art. 4º – Conceder Licença Prêmio ao servidor NESTOR RECO, CPF nº. 477.669.809-91, matrícula nº. 0510, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Agente Financeiro, no período de 29.12.2020 a 28.03.2021, referente ao período aquisitivo de 30.04.1999 a 29.04.2004.

                                               Art. 5º – Conceder Licença Prêmio ao servidor ROBERTO CARLOS PATEL, CPF nº. 652.650.099-49, matrícula nº. 0695, exercendo o cargo de provimento em caráter efetivo de Agente Administrativo, no período de 29.12.2020 a 28.03.2021, referente ao período aquisitivo de 30.04.1999 a 29.04.2004.

                                               Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 15 de dezembro de 2020.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.