Encaminhado projeto de lei que vai remunerar Conselho Tutelar de Turvo
Turvo (2/6/2009) – O prefeito de Turvo, Ronaldo Carlessi, encaminhou a Câmara de Vereadores projeto de lei onde um dos objetivos é remunerar os cinco membros efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conforme o projeto, o executivo municipal irá remunerar com um salário mínimo os conselheiros efetivos, e oferecer estrutura para que o trabalho possa ser desenvolvido. A prefeitura já disponibilizou ao Conselho sala equipada com telefone fixo, computador, impressora e telefone celular. Além disso, um carro e motorista estão disposição dos conselheiros sempre que necessário.
O Conselho Tutelar de Turvo funciona em uma sala anexa ao Programa Saúde da Família, na rua Leoberto Leal, centro. Os conselheiros vão trabalhar, em forma de revezamento, de segunda a sexta, no horário de expediente da prefeitura e estarão de sobreaviso a noite, feriados e finais de semana. O mandato será de três anos, e os conselheiros foram nomeados através da Portaria nº 209/09.
O projeto já entrou na pauta da Câmara e deverá ser votado na próxima sessão, que ocorre segunda-feira (8), às 19 horas. É a primeira vez que os membros efetivos do Conselho Tutelar serão remunerados.
Os conselheiros foram eleitos, através de votação secreta, realizada em maio. Tiveram direito a voto, as entidades cadastradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Assistência Social, e os representantes dos demais conselhos municipais.
Prefeitura de Turvo
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