Portaria Executiva 023/2020

EMENTA

• ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO REDUZIDA TEMPORARIAMENTE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Integra da Norma

                                               PORTARIA Nº 023/20, de 04 de Fevereiro de 2020.

ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO REDUZIDA TEMPORARIAMENTE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o estabelecido na Lei nº 1.071/1994, combinado com o a Lei Complementar nº 10/11 de 24 de Agosto de 2011,

                                                           RESOLVE

Art. 1º – Alteraa carga horária de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, da servidora MARISETE OSORIO MONTEIRO CPF nº 025.003.179-51, matrícula nº 1145, exercendo o Cargo de Caráter Efetivo de Psicólogo, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com os vencimentos estabelecidos em Lei.

                                               Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Turvo (SC), 04 de fevereiro de 2019.

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal  

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.