Portaria Executiva 024/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2020
Data da Publicação: 17/02/2202
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar 39/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 026/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 38/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 38/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 37/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 37/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/09, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 36/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 013/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 012/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 011/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 20/01/2021
Ementa: FAZ EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 008/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO.
Portaria Executiva 003/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 004/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: FAZ EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 005/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: AUTORIZA SECRETÁRIOS, DIRETORES E ASSESSORES MUNICIPAIS A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS, A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 006/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: DESIGNA PROCURADOR MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E CITAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS.
Portaria Executiva 007/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 009/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 010/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 002/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria Executiva 001/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 04/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURVO
Decreto Executivo 003/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO