CHAMAMENTO PÚBLICO para futuras AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 – Objeto: O presente procedimento tem por finalidade o CHAMAMENTO PÚBLICO para futuras AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Base Legal: Lei Federal nº 11.947, de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 e no que couber subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Entrega dos Envelopes e Abertura: Os envelopes deverão ser protocolados até as 13h30 do dia 28/03/2023. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Turvo/SC, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, Centro de Turvo/SC, no horário de atendimento das 07h30min às 11h30min e das 13h00 as 17h00 de segunda à sexta-feira, pelo tel. (48) 3525-8100 ou através do e-mail: licitacao@turvo.sc.gov.br. Turvo/SC, 27 de fevereiro de 2023.