Lei Ordinária 1809/2006

EMENTA

• RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTESANAL ANITA GARIBALDI

Integra da Norma

LEI Nº 1.809/2006, de 07 de Dezembro 2006

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTESANAL ANITA GARIBALDI 

JOSÉ BRINA TRAMONTIN, Prefeito Municipal de Turvo, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

         
                                               Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTESANAL ANITA GARIBALDI, fundada em 15 de Novembro de 2005.

                                               Art. 2º- Revogam-se as demais disposições em contrário.

                                               Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Turvo(SC),  07 de Dezembro de 2006.

JOSÉ BRINA TRAMONTIN

                                               Prefeito Municipal

Publicado e registrado a presente Lei nesta Secretaria na data Supra.

VÂNIO PIETSCH

Secretário de Administração e Finanças