Turvo realiza a 8ª Conferência de Assistência Social

Turvo realizou a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social  (CMAS) com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A Conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria de Assistência Social.

A primeira-dama, Rosani Zanette Cirimbelli e o vice-prefeito, Osvaldo Fávaro, deram as boas-vidas aos participantes, em nome do prefeito Sandro Cirimbelli, que não pode estar presente. “O social tem grande importância e o debate é fundamental. Parabéns a todos que se dedicaram a vir participar deste diálogo. A administração municipal se coloca à disposição para auxiliar nas demandas”, destacou o vice-prefeito.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maristela Scarabelot, pontuou das dificuldades da sociedade se envolver em ações de debate, mas que a participação popular foi uma conquista importante através da Constituição Federal. “As Conferências são espaços importantes de expressão”.

A assistente social, Patricia Vedana Marques, conduziu a palestra anterior ao debate dos cinco eixos propostos para a Conferência. Na plenária final foram feitas as validações das propostas, moções e escolha dos delegados para a Conferência Estadual.

A responsável pela Secretaria de Assistência Social, Elenita S. Pazini, fez o encerramento da Conferência. “A participação e envolvimento da sociedade civil organizada é importante. Neste momento foi um diálogo essencial sobre os eixos propostos, contribuindo para o desenvolvimento na área social, tanto na esfera municipal, quanto estadual e federal”.

Eixos Temáticos da CMAS

1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

  4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.