Decreto Executivo 002/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURVO.
Decreto Executivo 087/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.417/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.417/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.416/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.416/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.415/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.415/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.414/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.414/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 35/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 18/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Turvo/ SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 086/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 293/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 292/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: FAZ EXONERAÇÃO DE CARGO PERMANENTE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Portaria Executiva 294/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Portaria Executiva 295/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
Portaria Executiva 296/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
Portaria Executiva 297/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 298/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: NOMEIA OPERADOR DE EQUIPAMENTOS I, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Portaria Executiva 299/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: ADMITE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Portaria Executiva 300/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO PERMANENTE.
Portaria Executiva 301/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA - COVID 19.
Portaria Executiva 302/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO, MOTORISTA II, NOMEADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.