Lei Ordinária 1813/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2006
Data da Publicação: 21/12/2006
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1812/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2006
Data da Publicação: 21/12/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1811/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2006
Data da Publicação: 18/12/2006
Ementa: APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1810/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1808/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1807/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1809/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTESANAL ANITA GARIBALDI
Lei Ordinária 1806/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2006
Data da Publicação: 30/11/2006
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1805/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2006
Data da Publicação: 30/11/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1804/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2006
Data da Publicação: 30/11/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DE TERRENOS RURAIS, EM REGIME DE MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1803/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2006
Data da Publicação: 24/11/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DO GINÁSIO DE ESPORTES ABELLE BEZ BATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 03/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 02/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTARIOS APLICÁVEIS AO MUNICIPIO
Lei Complementar 01/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 01/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: DISPOE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ALTERA A LEI Nº 1.105/94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS