Lei Ordinária 1853/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2007
Data da Publicação: 08/08/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1852/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1852/2007
Data da Publicação: 06/08/2007
Ementa: EXTINGUE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1851/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1851/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS COM TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ - TLC.
Lei Ordinária 1850/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1850/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1849/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS.
Lei Ordinária 1848/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2007
Data da Publicação: 18/07/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1847/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2007
Data da Publicação: 26/06/2007
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.820/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1846/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1846/2007
Data da Publicação: 26/06/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1845/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1845/2007
Data da Publicação: 20/06/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1844/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2007
Data da Publicação: 30/05/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1843/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1843/2007
Data da Publicação: 09/05/2007
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS.
Lei Ordinária 1842/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1842/2007
Data da Publicação: 09/05/2007
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1841/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1841/2007
Data da Publicação: 09/05/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1840/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1840/2007
Data da Publicação: 09/05/2007
Ementa: CRIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DA XVIII FESTA DO COLONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1839/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1839/2007
Data da Publicação: 25/04/2007
Ementa: “AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTESANAL ANITA GARIBALDI, EM EVENTOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1838/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1838/2007
Data da Publicação: 25/04/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Lei Ordinária 1837/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1837/2007
Data da Publicação: 11/04/2007
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.307/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1836/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1836/2007
Data da Publicação: 11/04/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1835/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1835/2007
Data da Publicação: 05/04/2007
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA LINHA.
Lei Ordinária 1834/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1834/2007
Data da Publicação: 05/04/2007
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FORMANDO TALENTOS.